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Áreas de Atuação

Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais

Consultivo

Atuamos em complexas operações de aquisição e incorporação de sociedades (M&A) envolvendo partes brasileiras e estrangeiras, tanto pelo vendedor quanto pelo comprador, redigindo e negociando documentos em português e inglês.

Tais operações normalmente envolvem a aquisição ou incorporação de participações societárias, ativos ou sociedades, combinadas ou não com investimentos ou private equity, em situação de estresse financeiro da empresa alvo ou não.

Atuamos em reorganizações criando estruturas societárias e financeiras alternativas para atender a diversos perfis e necessidades de clientes.

Outras de nossas atividades são:

  • - elaboração de acordos de acionistas;
  • - adaptação de estruturas societárias a requisitos legais;
  • - desenvolvimento de estratégias de proteção de interesses de acionistas minoritários dentro e fora do contexto de ativismo societário;
  • - desenvolvimento de estratégias para proteger companhias do abuso de acionistas minoritários;
  • - aconselhamento aos órgãos de administração das companhias (conselho de administração de diretoria) e comitês; e
  • - participação em assembleias de acionistas de companhias fechadas e abertas.

Atuamos também em ofertas de valores mobiliários privadas e ofertas públicas com esforços restritos de colocação.

Compliance e anti-corrupção

Anticorrupção, Compliance e Relações Estado-Empresa

Processos Sancionadores e Acordos de Leniência

Assessoramos e representamos clientes em processos de responsabilização de empresas no âmbito da legislação anticorrupção perante o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e órgãos similares nos estados e municípios, o Ministério Público e a esfera cível.

Assessoramos clientes na negociação e celebração de acordos de leniência com a CGU, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN).


Programas de Compliance

Assessoria na criação e implantação ou aprimoramento de políticas e programas de compliance para conformação às leis anticorrupção, buscando prevenir violações e mitigar penalidades em caso de violação.

Elaboramos instrumentos de certificação de compliance e assessoramos auditores internos para assegurar o cumprimento das leis.

Aconselhamos clientes em processos de auditoria (due diligence) de antecedentes.

Investigações Internas

Assessoramos clientes na condução de investigações internas sobre violação da legislação anticorrupção, antitruste e de licitações e na orientação sobre o resultado das investigações.

Societário e mercado de capitais

Contencioso e Arbitragem

Nossa equipe de contencioso e arbitragem representa clientes em diversos litígios que buscam, dentre outros objetivos:

  • - tornar nulos ou anular atos societários;
  • - forçar o cumprimento de deveres e/ou a abstenção de práticas lesivas (e.g., exclusão, retirada forçada e apuração de haveres) por sócios e administradores;
  • - a responsabilização por danos à sociedade e/ou ao sócio; e
  • - a intervenção judicial na administração de sociedades.

Atuamos em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as juntas comerciais e o Departamento Nacional de Registro de Comércio.

Desenvolvemos teses independentes e estratégias para amparar os pleitos e defesas de nossos clientes em litígios envolvendo relevantes matérias de direito societário e de mercado de capitais.

Trabalhamos para clientes em conflitos que envolvem matérias do setor de energia elétrica e bancário e contratos financeiros e comerciais.

Financiamento e Infraestrutura

Atuamos em financiamentos de projetos de infraestrutura, financiamentos para capital de giro e refinanciamento.

Assessoramos clientes em financiamentos “cross-border” no tocante a contratos regidos por lei brasileira e em financiamentos de instituições estrangeiras contraídos por sociedades no Brasil.

Elaboramos contratos de projetos de infraestrutura, tais como (contratos de construção (EPC) e operacionais) (O&M).

Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras em concorrências públicas (licitações) no Brasil.

Trabalhamos em auditorias legais (“due diligence”) de projetos de infraestrutura.

Aconselhamos clientes sobre aspectos regulatórios de projetos de infraestrutura (Direito Administrativo - Agências Reguladoras).

Remuneração de Executivos

Concebemos pacotes de remuneração de executivos.

Elaboramos planos de opção de compra de ações.

Aconselhamos sobre aspectos trabalhistas e societários em casos de corrupção corporativa.

Representamos executivos em pleitos trabalhistas de alta complexidade.

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