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Áreas de Atuação

Societário e mercado de capitais

Consultivo

Constituição de todas as formas societárias e a sua articulação a estruturas societárias e empresariais de alta complexidade.

  • Criação de acordos parassociais.
  • Consultoria em grandes e complexas operações societárias (fusão, cisão, incorporação [de sociedade e de ações] e transformação).
  • Operações societárias transnacionais (cross-border transactions).
  • Assessoria em operações de private equity e em investimentos estratégicos em sociedades.
  • Concepção de ofertas públicas, com esforços restritos e ofertas privadas para aquisição e alienação de participações societárias e de valores mobiliário.

Criação de modelos e adoção de práticas de governo (corporate governance).

  • Adaptação de estruturas societárias a determinações legais, no ambiente de mercados regulados (legal compliance).
  • Elaboração de estratégias de proteção de interesses de minorias, dentro e fora do contexto de ativismo acionário.
  • Elaboração de estratégias de proteção da companhia contra o abuso de minorias.
  • Apoio e consultoria jurídica para a administração de sociedades (conselhos de administração e diretoria) e a comitês de assessoramento.

Concepção e criação de organizações empresariais não societárias.

  • Constituição e redação de regulamentos de fundos de investimento.
    • Apoio jurídico à administração de fundos.
    • Participação em assembleias de quotistas.
  • Consultoria jurídica completa a Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
    • Legal Compliance.
    • Estruturação de investimentos.
    • Apoio à fiscalização e administração de investimentos.

Consórcios e Joint ventures.

Societário e mercado de capitais

Contencioso

Judicial e Arbitral

  • Ações de nulidade, anulabilidade ou ineficacização de atos societários.
  • Ações de cumprimento forçado de deveres e/ou abstenção de práticas lesivas. e.g. Exclusão, retirada forçada e apuração de haveres.
  • Ações de responsabilidade por dano à sociedade e/ou ao sócio.
  • Intervenção judicial na administração de sociedades.

Administrativo

  • Questões registrais perante as juntas comerciais e o Departamento Nacional de Registro de Comércio.
  • Consultas e representações perante a CVM.

Project Finance

Consultivo

Assessoria em financiamentos de projetos de infraestrutura, capital de giro e refinanciamento de dívidas de sociedades no Brasil.

Assessoria em financiamentos “cross-border” relativa a contratos regidos por lei brasileira e em financiamentos de instituições estrangeiras contraídos por sociedades no Brasil.

Assessoria em contratos relativos a projetos de infraestrutura (contratos de construção e operacionais).

Assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras relacionada a concorrências públicas (licitações) no Brasil.

Auditorias legais (“due diligence”) relativas a projetos de infraestrutura.

Assessoria relativa a aspectos regulatórios de projetos de infraestrutura (Direito Administrativo - Agências Reguladoras).

Restructuring and Finance

Representação de bancos, hedge funds, private equity funds, outros credores e adquirentes de ativos no âmbito de recuperações judiciais e extrajudiciais, com vistas à reorganização financeira de sociedades ou à liquidação de ativos.

  • Aspectos jurídicos da aquisição de ativos no âmbito de crises empresariais.

Real Estate M&A

A participação de Warde Advogados em complexas operações societárias, bem como na criação de estruturas financeiras no setor imobiliário merece destaque.

Essa participação se articula, muitas vezes, à aquisição de ativos imobiliários, no âmbito de uma crise empresarial, e a consequente viabilização de seu emprego, por meio de estruturas financeiras e societárias.

Executive Compensation and Benefits

  • Concepção de pacotes de remuneração de executivos.
  • Stock option plans.
  • Aspectos trabalhistas e societários em casos de corrupção corporativa.
  • Representação de executivos em pleitos trabalhistas de alta complexidade.

Direito Empresarial Externo

Terrestre

  • Registro empresarial
  • Nome empresarial
  • Aspectos jurídicos da expressão contábil do estado da empresa
  • Contratos empresariais (de exercício)
  • Garantias contratuais
  • Títulos de Crédito
  • Compra e venda e arrendamento do estabelecimento

Direito Empresarial Externo

Marítimo

  • Aspectos legais do financiamento do comércio marítimo
  • Contratos de transporte e afretamento marítimo
  • Questões registrais do comércio marítimo

Tributário

Consultivo e Planejamento Tributário

Consultoria e assessoria tributária transacional, voltada à estruturação das operações e projetos desenvolvidos pelas demais áreas do escritório (Societário e Mercado de Capitais, Project Finance, Restructuring and Finance, Real Estate M&A, Executive Compensation and Benefits e Direito Empresarial Externo)

Consultoria, assessoria, elaboração de pareceres e análises jurídico-tributárias nas seguintes áreas:

  • Planejamento tributário, com desenvolvimento de estratégias e estruturas tributárias voltadas a maximizar o retorno de decisões empresariais e minimizar riscos e impactos fiscais
  • Direito tributário internacional, preços de transferência e tratados para evitar a dupla tributação
  • Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
  • Assessoria fiscal a indivíduos de alta renda (HNWI) e planejamento tributário/sucessório
  • Direito Aduaneiro e tributos envolvidos na importação/exportação
  • Direito Previdenciário
  • Direito Financeiro e Orçamentário
  • Recuperação de créditos tributários e revisão de procedimentos fiscais
  • Estruturação e participação em comitês fiscais/tributários

Tributário

Contencioso Tributário

Administrativo

  • Atuação em casos administrativos complexos e estratégicos, nas esferas federal, estadual e municipal
  • Elaboração de defesas e recursos perante tribunais e conselhos administrativos
  • Assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como regimes especiais
  • Assessoria na adesão e manutenção de parcelamentos de débitos tributários
  • Acompanhamento a fiscalizações e auditorias

Judicial

  • Atuação em casos complexos e estratégicos perante órgãos do Poder Judiciário
  • Ações e medidas preventivas ou defensivas contra a imposição de tributos nas esferas federal, estadual e municipal

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