Áreas de Atuação

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Contencioso e Arbitragem

Nossa equipe de contencioso e arbitragem representa clientes em diversos litígios que buscam, dentre outros objetivos:

  • •tornar nulos ou anular atos societários;
  • •forçar o cumprimento de deveres e/ou a abstenção de práticas lesivas (e.g., exclusão, retirada forçada e apuração de haveres) por sócios e administradores;
  • •a responsabilização por danos à sociedade e/ou ao sócio;
  • •a intervenção judicial na administração de sociedades.

Atuamos em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as juntas comerciais e o Departamento Nacional de Registro de Comércio.

Desenvolvemos teses independentes e estratégias para amparar os pleitos e defesas de nossos clientes em litígios envolvendo relevantes matérias de direito societário e de mercado de capitais.

Trabalhamos para clientes em conflitos que envolvem questões de energia, direito bancário e contratos financeiros e comerciais.

Compliance e anticorrupção

Processos sancionadores, anticorrupção, compliance e acordos de leniência

Assessoramos e representamos clientes em processos de responsabilização de empresas tanto na esfera administrativa (União, Estados, Municípios, especialmente perante a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União) como na esfera judicial.

Assessoramos clientes na negociação e celebração de acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (CGU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil e o Ministério Público.

Apoiamos empresas na criação, implantação e aprimoramento de políticas e programas de compliance para conformação às leis anticorrupção, buscando prevenir a prática de ilícitos e mitigar penalidades em caso de violação.

Aconselhamos clientes em processos de auditoria de antecedentes (due diligence).

Investigações

Assessoramos clientes na condução de investigações internas sobre violação da legislação anticorrupção, antitruste e de licitações e na orientação sobre o resultado das investigações.

Relações Estado-Empresa

Assessoramos empresas no relacionamento com órgãos do Executivo e Legislativo da União, Estados e Municípios em assuntos regulatórios e normativos, processos administrativos e formulação de politicas públicas.

Mercado Financeiro e de Capitais

Atuamos em questões regulatórias perante o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, a BSM Supervisão de Mercados e a Associação Nacional dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, incluindo consultas, fiscalizações rotineiras, respostas a ofícios e processos administrativos, sancionadores ou não.

Desenvolvemos estratégias e teses inovadoras para amparar os pleitos e defesas de nossos clientes em litígios envolvendo relevantes matérias de direito societário e dos mercados financeiro e de capitais.