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Mercado de Capitais

Boletim de Mercado de Capitais – Warde Advogados (08.05.2016)



* O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Warde Advogados e tem caráter meramente educacional.

GPA e Casino estudam combinação de negócios de comércio eletrônico

A Via Varejo S.A., pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, comunicou, por meio de Fato Relevante publicado em 28 de abril de 2016, a sua potencial combinação de negócios de comércio eletrônico com a Cnova N.V., empresa multinacional de varejo pertencente ao grupo francês Casino. A transação está sob análise das administrações das companhias envolvidas, a fim de verificar sua viabilidade e implementação.

JHSF realizará sua 6ª emissão de debêntures

O Conselho de Administração da JHSF Participações S.A., em reunião realizada em 28 de abril de 2016, aprovou a realização da 6ª emissão de debêntures simples da companhia, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, mediante colocação privada. De acordo com Fato Relevante publicado na mesma data, a emissão totalizará R$270 milhões, possuindo as debêntures um prazo de vencimento de 15 anos. Segundo informado, os recursos obtidos através da operação serão utilizados para o pagamento de obrigações financeiras e reembolso de gastos e despesas da companhia em empreendimentos imobiliários.

Em operação societária, Gerdau transfere 30 milhões de ações preferenciais à ArcelorMittal

Visando simplificar e unificar as participações societárias em controladas no Brasil, a Gerdau S.A. adquiriu participações minoritárias nas sociedades Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Açominas S.A., Gerdau Aços Especiais S.A. e Gerdau América Latina Participações S.A., outrora detidas pela ArcelorMittal Netherlands BV e pelo Itaú Unibanco S.A. No âmbito da operação junto à ArcelorMittal, a Gerdau pagará à vista, como contrapartida à aquisição, o montante aproximado de R$89,2 milhões, bem como efetuará a cessão e transferência à ArcelorMittal de 30 milhões de suas ações preferenciais, mantidas em tesouraria, no valor de R$205,8 milhões, após prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários para efetivação da transferência, conforme informado em Fato Relevante divulgado pela Gerdau em 29 de abril de 2016. No que se refere à aquisição de participações minoritárias pela companhia detidas pelo Itaú, o montante pago foi de, aproximadamente, R$1,7 bilhão, conforme informado em Proposta da Administração apresentada aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2016.

Alpargatas conclui alienação das suas operações relacionadas às marcas Topper e Rainha

De acordo com Fato Relevante publicado pela Alpargatas S.A. em 02 de maio de 2016, foi concluída a venda de 100% da unidade de negócio que envolve as operações relacionadas às marcas “Topper” e “Rainha” a um grupo de investidores liderados pelo empresário Carlos Wizard Martins. Como condição precedente da operação, foi constituída a sociedade BRS Comércio e Indústria de Material Esportivo S.A. para a segregação dos negócios envolvidos na operação. Ademais, a BRS celebrou Contrato de Licença de Uso de Marca com a Alpargatas, com a finalidade de utilizar a marca “Topper” por um período de até 15 anos, nos Estados Unidos e na China. Em virtude da operação, a Alpargatas recebeu o pagamento da primeira parcela do preço de aquisição, no valor de R$24.344.500,00, sendo que o pagamento da segunda parcela, no mesmo valor, deverá ser efetuado até o dia 02 de agosto de 2016.

Unipar Carbocloro negocia aquisição de controle da Solvay Indústria para atuação em território argentino

Em operação que objetiva o fortalecimento da sua posição na fabricação de cloro, soda e outros produtos químicos derivados, além de ampliar suas atividades ao negócio de vinílicos (PVC), a Unipar Carbocloro S.A. celebrou Contrato de Compra e Venda de Ações com a Solvay Argentina S.A e poderá expandir sua atuação para o território argentino. Com preço de aquisição de US$202 milhões, sujeitos a ajustes, a operação envolverá a aquisição de ações representativas de 70,59% do capital social votante e total da Solvay Indupa S.A.I.C., petroquímica argentina produtora de PVC e soda. Conforme informou o Fato Relevante publicado pela Unipar em 02 de maio de 2016, o contrato prevê ainda que, em decorrência da aquisição, a Unipar deverá lançar oferta pública para a aquisição de até a totalidade das demais ações representativas do capital da Solvay Indupa, negociadas atualmente na Bolsa de Comércio de Buenos Aires – BCBA.

Petrobras aliena ativos de distribuição de petróleo na Argentina

Apesar de ainda sujeita à deliberação e aprovação pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras concluiu a negociação que visa a alienação de sua participação na Petrobras Argentina, detida através da Petrobras Participaciones S.L., à Pampa Energía. De acordo com os termos da operação divulgados por meio de Fato Relevante publicado em 03 de maio de 2016, consta (i) a venda de 67,19% de participação na Petrobras Argentina; (ii) a retenção pela Petrobras de 33,6% da concessão de Rio Neuquen, com áreas com grande potencial de produção de gás natural na Bacia Neuquina, na Argentina; e (iii) a retenção de 100% do ativo de Colpa Caranda, campos de produção de gás natural na Bolívia. Inserida no Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da Petrobras, a operação envolverá o valor de US$892 milhões.

Concluído desinvestimento da Petrobras em distribuidora chilena

Com preço de alienação estimado em US$490 milhões, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras concluiu negociação com a Sorthern Cross Group acerca dos principais termos e condições para a venda da totalidade de sua participação na Petrobras Chile Distribución Ltda., detida através da subsidiária Petrobras Caribe Ltd. Também inserida no Programa de Desinvestimentos da Petrobras, a operação implicará na alienação de 279 postos de serviço, além de 8 terminais próprios de distribuição, operações em 11 aeroportos, participação em 2 empresas de logística e 1 planta de lubrificantes, conforme informado por meio de Fato Relevante publicado pela Petrobras em 03 de maio de 2016.

Unidas realizará sua 6ª emissão de Notas Promissórias

O Conselho de Administração da Unidas S.A. aprovou, conforme divulgado no Fato Relevante datado de 04 de maio de 2016, a realização de sua 6ª emissão de Notas Promissórias Comerciais, perfazendo o montante total de R$30 milhões, em oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, destinada exclusivamente a investidores profissionais. A emissão, composta por até 15 Notas Promissórias Comerciais, dar-se-á em 4 séries, cujo valor unitário será de R$2 milhões, com prazo de vencimento de até 730 dias contados da data de sua emissão, a depender da série analisada. Segundo informado, os recursos oriundos da captação serão destinados à liquidação de passivos financeiros da companhia.

Controladora da EcoRodovias e Grupo Gavio celebram Acordo de Investimentos para aporte de R$2,2 bilhões em joint venture

Após concretização da joint venture formada por Primav Construções e Comércio S.A. (“Primav”) e SIAS – Società Iniziative Autostradari e Servizi S.p.A e ASTM S.p.A (“Grupo Gavio”), as companhias firmaram Acordo de Investimento para viabilizar os aportes a serem efetuados na Primav Infraestrutura S/A, companhia constituída para viabilizar as operações decorrentes da joint venture e controladora da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A. com participação de 64% no seu capital social. Nos termos do Fato Relevante publicado em 04 de maio de 2016 pela EcoRodovias, o aporte de capital inicial será de R$2,224 bilhões, sendo R$2,104 bilhões de responsabilidade do Grupo Gavio e R$120 milhões de responsabilidade da Primav.


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