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Mercado de Capitais

Boletim de Mercado de Capitais – Warde Advogados (13.03.2016)



* O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Warde Advogados e tem caráter meramente educacional.

Mês de fevereiro marcado por retração do mercado de capitais brasileiro

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA informou, através do Boletim ANBIMA de Mercado de Capitais, que o volume de capitações das companhias brasileiras no mês de fevereiro foi de apenas R$292 milhões, montante inferior à média observada nos últimos seis meses, de aproximadamente R$7,9 bilhões. A justificativa para esse montante reduzido seria a ausência de captações externas e de ofertas de ações, bem como a falta de emissões de debêntures, o instrumento mais utilizado pelas companhias brasileiras no mercado de capitais doméstico. Com relação a outras operações no mercado de capitais, o Boletim menciona a realização de três operações com notas promissórias, com volume total de R$177 milhões, quatro ofertas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, que somaram R$74 milhões, e três tranches de Certificados de Recebíveis Imobiliários que, conjuntamente, somaram R$ 41 milhões.

Compromisso de subscrição garante o aporte de recursos em OPA para aquisição de controle da BR Properties

Os recursos para liquidar a proposta de OPA para aquisição de controle da BR Properties S.A. foram objeto de compromisso de subscrição vinculante celebrado entre a THB JV S.à.r.l., controlada indiretamente pela Abu Dhabi Investment Authority, e a GPIC, Ltd., controlada diretamente pela GP Investments, Ltd., controladoras indiretas da GP Real Properties II C, LLC, ofertante da OPA. Como condições precedentes para publicação da oferta constam, entre outras, as renúncias de credores da BR Properties com relação a seus direitos de declarar a aceleração de determinadas dívidas da companhia caso a oferta seja bem-sucedida. Se efetivada a operação, a ofertante será titular de, aproximadamente, 70% do capital social da companhia, conforme informado por meio de Fato Relevante publicado pela GP Investments, Ltd. em 10 de março de 2016. Segundo cronograma indicativo divulgado, a publicação do edital da oferta e a realização do leilão da oferta estão previstos para ocorrer, respectivamente, em 28 de março de 2016 e em 11 de maio de 2016.

Banco Indusval poderá ter OPA para cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários

O Conselho de Administração do Banco Indusval S.A. comunicou, por meio de Fato Relevante publicado em 10 de março de 2016, a decisão, ainda sujeita à aprovação da Assembleia Geral, de realizar uma Oferta Pública de Aquisição de Ações para fins de cancelamento de registro de companhia aberta, e sua consequente saída do Nível 2 de listagem especial da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Se aprovada, a OPA englobará a totalidade das ações em circulação de emissão do Banco Indusval, ordinárias e preferenciais, e terá o preço de oferta inicial no valor de R$1,27 por ação, a ser pago à vista, atualizado pela taxa Selic. Adicionalmente, a OPA se sujeitará a algumas condições suspensivas, dentre as quais se destacam (i) o recebimento prévio de compromissos de acionistas em concordar expressamente com o cancelamento de registro e permanecer na base acionária do Banco após o cancelamento de registro e (ii) o uso de, no máximo, R$10 milhões em recursos próprios do Banco na realização da OPA. Segundo informado pelo Conselho de Administração, a OPA se justificaria pelos altos custos incorridos para manutenção do registro de companhia aberta, em contraste com a reduzida liquidez das ações.

USIMINAS propõe aumento de capital no valor de R$1 bi para evitar pedido de recuperação judicial

A Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas divulgou, por meio de Fato Relevante publicado em 11 de março de 2016, a aprovação, pelo seu Conselho de Administração, de (i) aumento de seu capital social, dentro do capital autorizado, no montante total de, aproximadamente, até R$64 milhões e (ii) proposta de subscrição privada de novas ações de sua emissão, a ser deliberada pela Assembleia Geral, no valor total de R$1 bilhão. O aumento dentro do capital autorizado será realizado mediante a emissão de 50.689.310 ações preferenciais classe “A”, com preço de emissão de R$1,28 por ação, admitida a homologação parcial do aumento de capital caso sejam subscritas ações que perfaçam o montante de R$32.441.158,50. Com relação à proposta de aumento de capital social no valor de R$1 bilhão, a subscrição será privada, com o pagamento à vista, realizada pelo Grupo liderado pela Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, caso haja aprovação da Assembleia Geral de acionistas. Segundo a Usiminas, a medida divulgada seria necessária para evitar o pedido de recuperação judicial diante de sua frágil situação financeira. O aumento de capital será condicionado à celebração de contratos com os principais credores financeiros da companhia que deverão anuir, dentre outras condições, com o alongamento da dívida da Usiminas e a concessão de prazo de carência. Na mesma data, a Usiminas divulgou o recebimento de correspondência do seu acionista Ternium Investments S.à.r.l., titular de 26,94% do capital votante e 13,43% do capital total, requerendo a inclusão da proposta de aumento de capital apresentada pelo Grupo Ternium-Techint (“Grupo T-T”) na ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária que deverá deliberar sobre a proposta de aumento de capital aprovada pelo Conselho de Administração. O Grupo T-T propõe um aumento de capital no montante de até R$563 milhões, ao preço de emissão de R$ 4,35 por ação ordinária e R$ 1,28 por ação preferencial classe “A”, com possibilidade de homologação parcial caso sejam subscritas ações que perfaçam o montante de R$500 milhões.


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