+55 11 3065 8207 . +55 11 5594 8207

Mercado de Capitais

Boletim de Mercado de Capitais – Warde Advogados (30.05.2016)



* O Boletim de Mercado de Capitais é um periódico preparado por profissionais de Warde Advogados e tem caráter meramente educacional.

Warde Advogados traz ao conhecimento de seus colaboradores, clientes e amigos a reportagem do Jornal Estado de São Paulo – 25.05.2016

DECISÃO JUDICIAL GARANTE PRESENÇA DE INDICADOS PELA CSN NA REUNIÃO DO CONSELHO DA USIMINAS

São Paulo, 25/05/2016 – Após idas e vindas na Justiça, os dois conselheiros independentes indicados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para a Usiminas conseguiram garantir presença na reunião do Conselho de Administração que acontece neste momento, em São Paulo. Em decisão de hoje em segunda instância, o desembargador Kassio Marques assegurou a “imediata, regular e irrestrita retomada da participação dos Conselheiros independentes nas reuniões do Conselho”, conforme o documento.

Gesner Oliveira e Ricardo Weiss, eleitos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em abril, puderam ser indicados pela CSN, após flexibilização de decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2012. No entanto, Usiminas e seus dois controladores, Ternium e Nippon Steel, tentavam desde então suspender a eleição de ambos, sob a justificativa de que esse aval do órgão antitruste ia contra o direito de concorrência.

O Conselho da Usiminas tenta se reunir há mais de quinze dias, mas decisões judiciais vinham impedindo a realização do encontro. Uma juíza em Brasília ao analisar pedido da Ternium e depois da Usiminas, suspendeu a realização da reunião, até que o mérito do caso fosse analisado. Ontem, no entanto, uma decisão, ainda na Justiça de Brasília, na segunda instância, liberou a realização da reunião, mas havia vetado a presença de Oliveira e Weiss, o que caiu hoje.

“Ganharam a Usiminas, todos seus acionistas e o mercado, maior transparência e monitoramento são indispensáveis para companhias e mercados saudáveis”, destaca o advogado da CSN, Walfrido Warde. “A legalidade e a transparência venceram uma dura batalha”, complementa Ernesto Tzirulnik, também advogado da siderúrgica de Volta Redonda.

A Usiminas está no meio de um aumento de capital de R$ 1 bilhão, que garantirá melhoria na estrutura financeira de mais curto prazo da empresa, visto que seu caixa se esvaiu. Um dos pontos que está na pauta hoje é a eleição dos membros da diretoria estatutária, lembrando que os atuais diretores estão com seus cargos vencidos há mais de dois anos, situação que foi se alongando com a crise societária entre Ternium e Nippon Steel.


COMPARTILHE:

©2017 - Warde Advogados - Direitos Reservados

Warde em apoio a Fundação e obra de Athos Bulcão