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Coluna no Jota

Depois a gente vê



Por Walfrido Jorge Warde Júnior

Ibn Battuta, um geógrafo árabe que viveu no século XIV, escreveu sobre uma forma frequente de comércio às margens do Volga. Os caixeiros-viajantes deixavam os produtos que pretendiam ofertar em um local de trocas costumeiramente determinado. No dia seguinte, voltavam onde haviam deixado a mercadoria, para no seu lugar encontrar, por exemplo, peles de animais da região. Satisfeitos com o pagamento, simplesmente o levavam consigo. Do contrário, ao deixá-lo intocado, diziam aos nativos (sem falar) que acrescessem mais peles, ou devolvessem o que lhes ofertaram em primeiro lugar.

O mesmo método, que os especialistas no comportamento econômico humano chamam de silent trade, também foi usado, como contou Heródoto, pelos cartagineses e pelos líbios no século V a.C.

A prática pressupunha um finíssimo equilíbrio entre confiança e desconfiança. Confiança em que a contraparte não se apropriasse das mercadorias, antes que o negócio fosse concluído. Mas confiança insuficiente para estabelecer o que poderia ser um perigoso encontro pessoal.

O curso do tempo, ao que parece, diminuiu o medo de ser morto em meio a uma negociação, na mesma e oposta medida em que fez crescer o receio de ser roubado.

O aparecimento do Estado e de seu aparato regulatório responde definitivamente por esses sentimentos, sob a impressão de que o Leviatã, nos mercados, é mais útil para proteger a vida do que a propriedade e o crédito.

A quantidade crescente de conflitos decorrentes das cláusulas de ajuste ou de determinação do preço devido pela compra e venda de participações societárias reforça essa ideia.

Os negócios de compra e venda de quotas ou de ações de uma dada sociedade podem contemplar um preço indefinido, parcial ou totalmente. Nesses casos, o contrato prescreverá – com maior ou menor sabedoria – a “receita” a ser observada para ajustar ou determinar o preço.

Poucos trataram do assunto tão bem quanto o excelente Gabriel Saad Buschinelli, na sua tese de doutoramento, sob o título “Compra e Venda de Participações Societárias de Controle”, que espero esteja em breve à disposição dos leitores.

A casuística ensina, no entanto, que o ajuste e a determinação contratual do preço são normalmente empregados em duas distintas situações:

  1. Quando apenas a aquisição do controle societário permite que o comprador se certifique de alguns elementos formadores do preço, a exemplo da lucratividade atual e prospectiva, da composição do estoque, da fiabilidade do balanço e das demonstrações financeiras, da existência efetiva e do valor de segredos de negócio etc.

Nesses casos, a primeira parte do preço foi paga com o aperfeiçoamento do negócio, com o implemento de determinadas condições suspensivo-resolutivas, às quais o jargão de mercado chama barbaramente de “condições precedentes”. Mas a segunda parte depende da verificação ex post de um ou mais desses elementos formadores do preço, com o que o contrato contemplará seu ajuste (positivo ou negativo).

Ou, então,

  1. Quando as partes são obrigadas a contratar (para comprar e vender participações societárias), por força de uma opção de compra ou de venda inserta em um acordo parassocial. É expediente utilizado, em geral, para resolver um impasse na formação de importantes decisões da sociedade. Impasse que ocorreu porque a distribuição do direito de voto não permitiu formar maioria para aprovação, ou porque a um ou mais sócios foi atribuído poder de veto. O sócio insatisfeito com o impasse pode comprar as participações societárias daqueles que o causaram. Mas a que preço?

O contrato, em qualquer uma dessas hipóteses, prescreve um procedimento e pelo menos um método ao ajustamento (no primeiro caso) ou à determinação integral do preço (no último).

As divergências se debruçam ora sobre a inobservância do procedimento, ora sobre um fato que supostamente corrompeu (em sentido amplo) o método.

Mas a verdade é que a briga gira entorno do dinheiro.

Dinheiro, que o vendedor quer receber, depois que o comprador já se assenhoreou da empresa, ou que o sócio deve pagar para se livrar de um impasse que lhe parece prejudicial, causado por outro sócio, que já prevaleceu em uma deliberação da sociedade.

Mas o leitor não deve se precipitar. Há espaço para ignomínias de todos os lados. O comprador pode ter encontrado uma bomba-relógio debaixo do tapete, que não enseja indenização, mas apenas ajuste de preço. E a vítima do impasse pode mesmo tê-lo fabricado, para tirar vantagem do método de determinação do preço, que lhe parece favorável em vista do efetivo valor da empresa.

Aqui, maldade que vai, volta, em meio a problemas mais sofisticados, mas não menos sofridos do que o do mercador forçado a procurar nas colinas de Valdai, através da tundra gelada, os nativos que levaram os seus pertences sem pagar.

Walfrido Jorge Warde Júnior – advogado em São Paulo, sócio fundador do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. Patrocinou alguns dos mais importantes e célebres conflitos societários dos últimos anos. É autor de inúmeros livros e artigos, bem como dos Anteprojetos de Lei de Sociedade Anônima Simplificada (PL 4303/12) e de Revisão da Lei Anticorrupção (PL 4702/16).


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