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Coluna no Jota

A parábola do credor-baixaria e do devedor-high society



Por Walfrido Jorge Warde Júnior

Caros leitores, eu lhes contarei esta historieta porque, como nos ensinou o alucinógeno profeta inglês, Aldous Huxley, “uma das principais funções de um amigo é suportar (sob a forma atenuada e simbólica) os castigos que nós gostaríamos, mas não temos possibilidade, de infligir aos nossos inimigos”.

Pois bem.

Era uma vez, no país das bananas flamejantes (que voam perigosamente em todas as direções), o credor-baixaria e o devedor-high society

O devedor-high society era o recheio. Sim, estava no meio de dois credores-baixaria. Um à direita e outro à esquerda. Ou, se preferirem, um em cima e o outro em baixo.

O high society, sempre no meio, convenceu um deles (um dos credores) a lhe emprestar dinheiro para comprar “fiado” o controle societário ou a participação relevante detida pelo outro.

A ideia era genial: comprava com dinheiro emprestado e pagava, todo mundo, com o lucro (segundo a versão chapa-branca da história). Com um pouco de sorte e bastante engenho, o devedor-high society vendia o que comprou, pelo dobro do que ainda não tinha acabado de pagar.

Não pensem que essas facilidades, assim singelamente descritas, atendiam as quaisquer pessoas. Claro que não! Só os macacos com muito crédito se penduravam, com segurança, de um lado e de outro. Às vezes, traquinas, uns símios aventureiros também o tentavam, e caiam do galho, com o pescoço enrolado no cipó, dor de cabeça e fratura na bacia.

Mas voltemos à nossa pequena tragédia.

Os credores-baixaria nem sempre foram ogros enfurecidos num gentlemen’s club londrino. Muito ao contrário. Um dia tiveram toda a confiança no high society. Mais do que isso, tinham aquela admiração sufocante e subserviente por aqueles que atravessaram as águas turbulentas do Zambeze (a piscina do diabo).

O devedor high society não deve ser confundido com um pére Goriot, privilegiado, mas remediado e vulnerável à ganância da própria prole. O devedor high society é (ou era, pensávamos todos) o Inatingível, um estamento do sistema, uma instituição civilizatória. Emprestar-lhe dinheiro, para que fizesse dinheiro, era uma oportunidade excitante, um privilégio. Vender-lhe a prazo, ainda que fosse o produto de toda uma vida de trabalho, era uma verdadeira unção: a unção de Saul.

Mas na terra das bananas flamejantes, os sismos abalavam até mesmo as mais impávidas construções. Lá, tudo era possível. E numa longa noite, sob horrenda tempestade, que lavou sujidades e o orgulho inabalável dos titãs, o devedor-high society se viu – sob espanto (um verdadeiro páthos diante da tragédia) – incapaz de pagar. E proclamou aos seus, até então, bovinos credores: “– Terão, afortunados credores, a honra do inadimplemento!”.

Depois do choque, do luto e da dúvida paralisante, que acomete todas as vítimas da síndrome de Estocolmo, o bom e manso credor se transformou no inconveniente, esverdeado e espumante credor-baixaria.

Com os dentes trincados e os punhos cerrados, o credor-baixaria contratou o doutor-quebra-tudo, o típico anti-herói, caótico e versado nas mais sórdidas táticas de guerrilha, como o barbudo de Sierra Maestra. Estava pronto para uma luta de vida ou morte contra o doutor-unhas-polidas.

O doutor-unhas-polidas era um bicho do status quo. Mestre na urdidura dos mais elevados juízos. A sua melhor estratégia era uma inversão sorrateira da moral: “– Que coisa feia cobrar! Que deselegante!”

Mas o doutor-quebra-tudo sabia bem que as suas armas, as armas devastadoras (mas emprestadas), que apenas circunstancialmente manejava, foram historicamente forjadas em favor do devedor-high society, que, já ia me esquecendo de dizer, também era credor! Aliás, o emprestador do dinheiro mais caro do mundo. Um credor amplamente atendido pelo Estado e, portanto, pela tutela do crédito.

Foi então que o doutor-quebra-tudo ouviu uma voz e teve uma epifania, era Mahatma Gandi, que lhe dizia: “Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence”.

Quando eu comecei a advogar, nos anos 1990, o devedor inventivo fazia suar os credores mais poderosos. Esses credores fizeram a lição de casa e viraram a mesa, mas se esqueceram de um antídoto para os casos excepcionalíssimos, quase que impensáveis, de autoenvenenamento.

A eutanásia não é para os sãos, para os astutos e para os amantes da vida.

E agora?!

A solução do insolúvel, assim como a quadratura do círculo, é tarefa da qual somente os magos, do mais alto escalão da Guilda, poderão se desincumbir.

Walfrido Jorge Warde Júnior – advogado em São Paulo, sócio fundador do Warde Advogados. Patrocinou alguns dos mais importantes e célebres conflitos societários dos últimos anos. É autor de inúmeros livros e artigos, bem como dos Anteprojetos de Lei de Sociedade Anônima Simplificada (PL 4303/12) e de Revisão da Lei Anticorrupção (PL 4702/16).

 


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